Comercialização de água mineral em Sergipe sem selo de qualidade será proibida a partir de abril

A partir do próximo dia 1º, todos os garrafões de água mineral terão a obrigatoriedade de apresentação de um selo fiscal que atesta a qualidade da água engarrafada e ou comercializada no Estado de Sergipe e contribui para a melhora do sistema de controle sobre a atividade econômica. 

A adoção de um selo de qualidade e controle já havia sido definida desde o segundo semestre do ano passado, a partir de uma série de discussões com as empresas engarrafadoras. O selo será adquirido pelos próprios engarrafadores, sob a autorização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). 

De acordo com a Sefaz, a partir de abril os garrafões de 10 litros ou 20 litros de água mineral comercializados no Estado apresentarão o selo colado no vasilhame e somente através do selo o consumidor poderá adquirir o produto junto aos distribuidores e estabelecimentos comerciais. Segundo o assessor de Comunicação da Sefaz, Helber Andrade, a iniciativa visa garantir a qualidade do produto, além da preocupação em coibir a concorrência desleal no mercado. “Sob o aspecto de saúde pública, o selo visa garantir que a água mineral comercializada em garrafões siga as normas sanitárias, combatendo a venda clandestina, que coloca em risco a saúde da população. Do ponto de vista econômico, a iniciativa tem como objetivo proteger o mercado de envasamento e distribuição de água mineral, facilitando a fiscalização sobre o comércio de água mineral no Estado”, explicou.

FONTE: Portal de Sergipe 

Sergipe é o único estado do país com cobertura total do Samu e gestão única

Resultado da soma de esforços do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, através das respectivas secretarias de saúde, Sergipe passa a contar, a partir desta terça-feira, 27, com um único Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192 Sergipe, oferecendo cobertura para todo o estado.  

O Samu 192 Aracaju foi fundido com o Samu 192 Sergipe com o objetivo de melhorar e ampliar a prestação de serviços pré-hospitalar de urgência. Na capital, o serviço também passa a ser gerenciado pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), ampliando o número de bases, que passou de uma para quatro. Em cada uma delas haverá pelo menos uma ambulância do tipo USA - Unidade de Suporte Avançado, conhecida como UTI móvel, que também conta com médico na equipe. Além disso, o número de ambulâncias também passa de sete para 14 no total.

De acordo com o secretário municipal de Saúde de Aracaju, Silvio Santos, a fusão do Samu 192 atendeu orientação do Ministério da Saúde (MS). “A unificação vai permitir mais agilidade e qualidade à prestação do serviço com melhoria da estrutura, descentralizando o atendimento”, afirmou Santos.

Funcionamento do serviço   

Todas as chamadas telefônicas do número 192, de qualquer parte de Sergipe, serão recebidas numa única central de regulação do serviço, que agora funciona na rua Sergipe, no bairro Siqueira Campos, onde ficava a base do antigo Samu Aracaju. A partir da identificação do local do chamado, a central de regulação acionará uma das quatro bases descentralizadas da capital ou uma das 36 bases instaladas no interior do estado. Também é identificada pelo médico da regulação a gravidade da demanda para envio de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), a UTI móvel, ou a Unidade de Suporte Básico (USB).

Mais bases em Aracaju

Para atender todo território de Aracaju, o Samu 192 com sede na capital passa a ter quatro bases descentralizadas. Antes da fusão era apenas uma que funcionava junto à central de regulação. Já a partir da próxima segunda-feira, 2 de abril, uma das bases será instalada na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha (Rodovia dos Náufragos), outra na antiga central regulação do Samu 192 Sergipe, ao lado do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), e até junho deste ano, o Hospital Universitário (HU) sediará outra unidade.

Novas Ambulâncias

Com a ampliação do número de bases descentralizadas na capital, consequentemente, o número de viaturas dobrará. Atualmente, Aracaju contava com sete ambulâncias, passando para 14, sendo quatro USA e 10 USB. “Já temos 10 ambulâncias disponíveis. No final do projeto teremos 35 ambulâncias novas compradas pelo Governo do Estado para atender todas as bases de Sergipe", contextualizou o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães.

Direitos dos Servidores

A fusão dos serviços também contou com a participação dos servidores. Durante o processo de discussão sobre a fusão, o Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju mantiveram diálogo com servidores do Samu 192 Aracaju e de Sergipe, através dos sindicatos, para explicar as condições da cessão para a Fundação Hospitalar de Saúde sem nenhuma perda de benefício salarial e trabalhista. “Os servidores que aceitaram a cessão para a Fundação, depois de um ano ainda poderão optar por continuar ou não no serviço”, afirmou Guimarães.

Custeio do Samu

Em Sergipe e em Aracaju o Samu 192 custa aos cofres públicos R$ 3 milhões mensais. Para manter o funcionamento dos serviços, o Ministério da Saúde repassa o montante de R$ 1,2 milhão. Os outros R$ 1,8 milhão o Governo do Estado assume.

“A partir da fusão, o recurso passa a ficar unificado e vai para FHS, através do Fundo Estadual de Saúde. A capital continuará mantendo o custeio das suas equipes. Nós teríamos a oportunidade de aumentar o repasse pelo Ministério da Saúde num processo de qualificação das equipes em 70% do que hoje a gente recebe”, disse Antonio Carlos Guimarães.

Ainda segundo o secretário de Estado da Saúde, em Sergipe há um diferencial no financiamento do serviço para os municípios do interior. “Nos demais estados, o custeio costuma ser tripartite com uma parte do Governo Federal, outro do Estado e dos municípios onde funciona o Samu 192. Aqui é tudo por conta do Governo do Estado”, concluiu o gestor.

FONTE: Portal de Sergipe 

Governo certifica piscicultores com qualificação profissional

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), entregou a cerca de 150 beneficiários do projeto de inclusão produtiva por meio da Piscicultura nos municípios de Ilha das Flores, Pirambu, Santana do São Francisco e Telha, seus certificados de conclusão de curso capacitação inicial nas áreas de 'Gestão de Empreendedorismo' e 'Associativismo e Cooperativismo'.

A certificação é resultado do Programa Sergipano de Qualificação Profissional 'Novos Rumos', em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“Não é fácil conseguirmos recursos do Governo Federal e principalmente batermos as metas exigidas por ele. Com o Novos Rumos, essas metas estão sendo atingidas a contento, pois percebemos que estamos construindo um programa que tem trazido muitas oportunidades à população do estado. Dentro dele, o fortalecimento da piscicultura é uma grande meta”, ressaltou a secretária de estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

O aluno José Carlos Santos, de Ilha das Flores, disse que já vive da pesca há 10 anos, mas que as qualificações profissionais são fundamentais para aprimorar o seu conhecimento. “O curso foi muito importante para mim, eu aprendi muito, que antes não sabia. Tenho orgulho desse certificado que acabei de receber”.

Segundo o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, o governador Marcelo Déda está dando uma grande oportunidade à população de pescadores do município através do programa Novos Rumos.

“O Governo está fazendo por onde essas pessoas melhorem sua qualidades de vida e se qualifiquem profissionalmente. Posso dizer que temos uma grande honra de receber esse projeto em nosso município. Temos muito agradecer ao governador Marcelo Déda e à secretária Eliane Aquino ”.

A aluna Josânia da Silva Santos, de Santana do São Francisco, falou em nome dos colegas e destacou a participação das mulheres na capacitação. “Temos que agradecer a Deus e ao Governo de Sergipe pela oportunidade que nos deram para fazer esse importante curso de qualificação profissional. Sou uma mulher guerreira, por isso aproveito todas as oportunidades que aparecem para melhorar a qualidade de vida da minha família”, agradeceu.

Assinaturas

Além da entrega dos certificados desta primeira fase do projeto, ocorreram também as assinaturas dos termos de adesão ao 'Novos Rumos' de quatro prefeituras (Ilha das Flores, Pirambu, Santana do São Francisco e Telha), e assinaturas dos termos de compromisso com associações de cada cidade.

Com os termos, as prefeituras se comprometem a ajudar na seleção de beneficiários, facilitar o acesso deles aos cursos e espaços para realização das aulas, quando necessário, além de viabilizar a aquisição da produção. Já as associações vão assumir o compromisso de cumprir regras que garantam a manutenção da iniciativa como um projeto coletivo, e nunca de propriedade de presidentes e /ou gestores de associações.

Também foram realizadas palestras com a participação de representantes do Departamento de Assistência Social (DAS/Seides) sobre os serviços socioassistenciais disponíveis em cada localidade e do Banco do Estado de Sergipe (Banese) a respeito do Programa de Microcrédito desenvolvido pela instituição.

FONTE: Portal de Sergipe 

Sergipe Cidades promove desenvolvimento em povoado de N. Sra. Aparecida

Da exitosa parceria firmada há pouco mais de dois anos entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado, surgiu o Sergipe Cidades, programa que tem contribuído de forma salutar para o progresso econômico, social e produtivo de todos os municípios sergipanos. E, onde tiver gente, o Sergipe Cidades está junto, imprimindo sua marca através de obras que geram mudanças positivas para a população e dividindo a história entre antes e depois de sua chegada.

A sede municipal de Nossa Senhora Aparecida, região serrana do Agreste Central Sergipano, sofreu um ‘boom’ na construção civil e no ramo imobiliário sem precedentes, por conta dos investimentos na ordem de R$ 822.214,20, no projeto de pavimentação de ruas, executado pelo Sergipe Cidades e que ocasionou o surgimento de um novo bairro, impulsionando ainda mais o progresso do lugar.

No povoado Cruz das Graças, onde surgiu a primeira povoação no município e, outrora, grande produtor de algodão, o Sergipe Cidades deixou marcas de suas ações que já entraram para a história local. Primeiro, ao executar a construção de uma quadra de esportes coberta com arquibancada anexo ao Colégio Estadual Marcílio Dias, o programa promoveu o incentivo à prática de esportes e atividades culturais para toda a comunidade. E agora, complementando o projeto de infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação granítica de seis vias na localidade.

Distante oito quilômetros da sede municipal, o pacato povoado, ladeado pela bela Serra das Queimadas, foi contemplado com o calçamento da Estrada Principal, do Beco de Acesso para Nossa Senhora Aparecida, da rua de acesso à igreja e Rua Eraldo da Costa Barreto, da Avenida Tiradentes e da Travessa Isabela Santos.

Transformação

Segundo o prefeito, Antônio Barreto Muniz, as mudanças em Nossa Senhora Aparecida são explícitas. “Graças às transformações sociais promovidas pelo Sergipe Cidades podemos afirmar que não apenas a sede, mas, também o povoado Cruz das Graças são outros”, declara.

Residente na rua Eraldo da Costa Barreto, a dona de casa Maria Isabel Santos diz que a vida da sua família melhorou bastante após a pavimentação. “Não só a gente, mas nossas crianças sofriam muito com o excesso de poeira. Esse calçamento foi a melhor coisa que aconteceu para os moradores”, enfatiza.

Moradora antiga do povoado, a aposentada Maria Alves dos Santos comunga da mesma opinião de Maria Isabel. “Só quem conhecia o lugar antes pode dizer o quanto nossa vida melhorou. Saímos de vez da lama e da poeira”, comentou. Seu esposo e também aposentado, Manoel dos Santos, vai mais longe às suas observações. “O resultado do calçamento foi tão bom, que, depois de pronto, vários moradores reformaram e estão investindo em melhorias nas suas casas. Eu mesmo já modifiquei a minha”, orgulha-se.

Residente na avenida Tiradentes, Marlene Ferreira garante que os benefícios decorrentes da pavimentação são inúmeros. “Sofríamos com a poeira que nunca cessava e, transitar em época de chuva era muito complicado. Hoje podemos ficar sentados em frente às nossas casas sem preocupação. Agora tudo mudou para melhor”, ressalta a dona de casa.

Compromisso Social

A engenheira e fiscal da obra, Simone Menezes, assegura que os 5.177,40 m² de calçamento e os 5.177,40 metros lineares de meio-fio foram implantados de maneira precisa. “Por conta da arenosidade do solo, houve um cuidado para que a compactação ficasse mais resistente, garantindo, assim, maior estabilidade depois de concluído”, revela.

De acordo com o secretário Estadual do Desenvolvimento Urbano, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, as ações do Sergipe Cidades consolidam ainda mais o compromisso do governador Marcelo Déda para com a população sergipana. “Não é necessário fazer uma análise criteriosa dos 74 municípios do interior sergipano para constatar a grandiosidade do Programa. O Sergipe Cidades não é apenas um mero executor de obras estruturais, mas, um crucial agente transformador social, econômico e de desenvolvimento, cujos benefícios proporcionados ficarão para sempre na história de cada um deles”, assevera Sérgio Ferrari.

FONTE: Portal de Sergipe 

Governo investe R$ 14,9 milhões em reforma e ampliação de mais 18 escolas

O Governo de Sergipe, em parceria com o Governo Federal, está promovendo um grande trabalho de obras de reformas e ampliação em mais 18 escolas da rede estadual de ensino. Realizadas através do Programa de Ações Articuladas do Governo Federal (PAR), as obras visam oferecer aos alunos e professores prédios bem equipados e seguros, com boas condições de trabalho. Será investido um total de R$ 14.922.475,51.

Do total das 18 unidades de ensino, 12 já estão em obras: Augusto Ferraz, 11 de Agosto, Rodrigues Dórea, Maria do Carmo Alves, Olavo Bilac, 17 de Março, Governador Augusto Franco, Dr. Manoel Luiz e 8 de Julho, todas em Aracaju. A José André Santana (Simão Dias), Walter Franco (Estância) e José Freire da Costa Pinto, (Nossa Senhora do Socorro) também se encontram em obras. 

Outras seis unidades de ensino estão em processo de licitação: Manoel Dionízio de Santana (Aracaju), Pedro Diniz Gonçalves (Areia Branca), Cônego Filadelfo Oliveira (Laranjeiras), Coelho e Campos (Capela), Armindo Guaraná (São Cristóvão) e D. Antônio S. Cabral (Propriá). Ao todo, o Governo de Sergipe já reformou e ampliou mais de 61 escolas, investindo mais de R$ 50 milhões.

Intervenções

Serão realizadas em todas as escolas diversas melhorias na estrutura física, como revisão da cobertura em telhas cerâmicas, colocação de forro em PVC, aplicação de pisos de cerâmica nos banheiros e piso de alta resistência. Haverá, também, revisão nas instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas.

Um dos destaques é a promoção da acessibilidade nas escolas, com a instalação de rampas, banheiros adaptados, piso e mapa tátil e placas em braille. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, Sergipe é um dos estados que mais avançaram em relação à acessibilidade. “Todas as escolas reformadas terão acessibilidade e serão referências no Nordeste", disse.

Prevenção contra incêndio e pânico

Um outro ponto que merece destaque refere-se às ações de prevenção contra incêndio e pânico que a Secretaria de Estado da Educação está realizando. O processo licitatório para aquisição de 1.500 extintores, 1.700 luminárias e 1.945 placas de indicação de saída já está em andamento para atender, inicialmente, a 60% das escolas da rede estadual de ensino.

O setor de Engenharia da Seed está elaborando projetos de combate a incêndio com a utilização de extintores para atender às escolas com até 750 metros quadrados. Já as unidades de ensino com área superior a 750 metros quadrados, além dos extintores de incêndio, serão dotadas de hidrantes. 

“Também estamos fazendo projetos de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para adequação de todas as escolas do estado às normas vigentes a fim de garantir uma maior segurança a toda a comunidade escolar”, garantiu o diretor de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Arce.

FONTE: Portal de Sergipe 

Sergipe é o estado nordestino que mais gerou empregos em 2012

Em apenas dois meses do ano, o desempenho do mercado de trabalho sergipano já é o melhor da região Nordeste. Em fevereiro de 2012, Sergipe registrou um incremento de 1.284 novos postos de trabalho e foi o 4º estado nordestino em números absolutos de empregos criados, atrás apenas da Bahia (3.127), Ceará (5.793) e Pernambuco (2.069). No entanto, quanto aos números relativos, apenas o Ceará apresentou uma variação do nível de emprego maior que a sergipana, 0,56%.

“Os setores responsáveis pelo aumento do número de empregos foram os de serviços, com 1.083 admissões, impulsionado sobretudo pelas contratações de início de ano letivo nas escolas, e a construção civil, que contratou 644 novos trabalhadores no mês analisado, representando um incremento de 1,86% no estoque de empregos”, observou o economista do Departamento Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Magaiver Lima.

Por outro lado, o comércio iniciou o período de demissões dos trabalhadores temporários de fim de ano, com 428 trabalhadores a menos. Já a agropecuária retrocedeu em 98 postos de trabalho, devido o início do período entressafras relacionado principalmente a cana-de-açúcar. O emprego na indústria decresceu 0,08%, significando um saldo negativo de 35 postos de trabalho destruídos.

“A boa notícia ficou com a indústria mecânica, que admitiu 143 novos trabalhadores formais, representando uma elevada variação do nível de emprego de 10,06%. Em seguida vem a indústria de calçados, com 71 novos empregos, e a indústria de produtos minerais não-metálicos, com 59 empregos”, contabilizou Magaiver, lembrando que esse último setor engloba as cerâmicas e as fabricantes de cimento, com seus produtos voltados ao abastecimento da construção civil, que segue aquecida.

FONTE: Portal de Sergipe