Apoio Ministro Gilberto Carvalho para Valadares Filho- Aracajú SE

Revista Linha Direta: artigo do presidente Lula fala sobre o cenário eleitoral 2012

30/07/12 - 09h30
Site PT

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.

A nova edição da Revista Linha Direta (ano 21 – Nº 683), da Secretaria de Comunicação do PT-SP, traz um artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nele, Lula fala de eleições municipais, políticas públicas e descentralização dos recursos da Educação e da Saúde, além da articulação das ações de infraestrutura entre os entes federativos, por meio do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).
“A conquista de prefeituras é um passo importante para a consolidação de um modo de governar justo, inclusivo e transparente”, afirma o ex-presidente.
Lula ressalta que o momento eleitoral é ideal para avaliar tudo o que já foi feito pelos governos petistas. “É a ocasião em que todas as forças da sociedade se mobilizam num grande e democrático debate nacional”, finaliza

Clique aqui e leia o artigo na íntegra na edição 683 da Revista Linha Direta

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.
“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.
De acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2 milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros, doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/. Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.
“É preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.
Agência Brasil

Crédito para cooperativas de agricultores familiares triplica:Limite passou a ser de R$ 40 mil por associado

As associações e cooperativas formadas por agricultores familiares terão mais crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que ampliou em 200% o limite das linhas de crédito que atendem esse público. A iniciativa integra as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Plano Safra 2012/2013.
Com acréscimo de R$ 10 milhões à linha de crédito, o Pronaf Agroindústria tem R$ 30 milhões para as associações e cooperativas, com taxa de juros de 2% ao ano. O limite individual por associado está fixado em R$ 40 mil. O prazo de quitação do empréstimo é de até dez anos, incluído três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento de até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano. O aumento nos limites de crédito engloba também a linha de Cotas-Partes do Pronaf, que financiará até R$ 20 milhões por cooperativa, sendo o teto individual limitado a R$ 20 mil.
“O crédito acelerou nossa tomada de decisão”, conta o diretor executivo da Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (Clac), no Espírito Santo, Rolmar Botecchia. Há quatro anos, a Clac, que tem cerca de 400 produtores de leite no quadro de cooperados, em oito municípios diferentes, recorre ao custeio para investir na estruturação e expandir a produção. “Com o custeio, nós crescemos e crescemos bem. Nós saímos de um total de geração de emprego de 27 funcionários para 64. A nossa média de produção diária foi de 59 litros por produtor para 84”, diz Botecchia. De acordo com cooperativa, a maior parte dos produtos é comercializada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no qual o MDA atua como articulador. “Além disso, tivemos a oportunidade de fornecer para a merenda escolar”, conta o diretor. Em 2011, a cooperativa foi responsável pela produção de 10,2 milhões de litros de leite.
O Pronaf Agroindústria foi criado para financiar as atividades que agregam renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos agricultores familiares e pode ser acessado pelas organizações de produtores que comprovem que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos sejam beneficiários do programa e que 55% da produção sejam oriundas de associados enquadrados no Pronaf.
As cooperativas e associações de agricultores familiares que tiverem interesse em acessar as linhas de crédito do Pronaf devem entrar em contato com os agentes financeiros (bancos) responsáveis pela contratação do investimento, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e uma proposta simplificada do projeto de uso do crédito.
Coopersol - Outra ação realizada pelo MDA visando desenvolver as cooperativas de produtores familiares é o Programa de Fomento ao Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopersol). Lançado em 2004, o programa busca fortalecer as organizações associativas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, com foco nas cooperativas de produção e crédito, visando a ampliação da capacidade de geração de renda, por meio da agregação de valor aos produtos e acesso a mercados, de forma competitiva.
2012 é o ano internacional das cooperativas
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de dezembro, ratificou a resolução sobre “Cooperativas e Desenvolvimento Social”, que declara 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Com isso, a ONU reconhece o modelo cooperativo como fator importante no desenvolvimento econômico e social dos países. Esta é a primeira vez na história que um ano será dedicado ao setor cooperativista.
As cooperativas operam em setores que vão desde a agricultura até finanças e saúde. A ONU se propõe a três objetivos: aumentar a consciência sobre esse modelo empresarial e sua contribuição positiva; promover sua formação e seu crescimento; e impulsionar os estados-membros para que adotem políticas que favoreçam sua expansão.
(Fonte: Secom Governo Federal)

PAC 2 já investiu R$ 211 bilhões em obras pelo País

Ministra Mírian Belchior, do Planejamento, ao centro da mesa (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A previsão é que o programa execute, até 2014, R$ 955 bilhões em obras de energia, transporte, habitação e abastecimento de água e luz

Até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.
O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.
O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.
A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Energia
Na área de energia, o total de ações concluídas soma R$ 55,1 bilhões, que corresponde a 3.886 MW de geração de energia, construção de 2.669 km de transmissão de energia e seis subestações, 17 empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás, 12 de refino e petroquímica, seis de fertilizantes e gás natural, e financiamento de 226 embarcações para indústria naval e sete estaleiros.
De acordo com o 4º balanço do PAC2, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está com 55% das ações realizadas; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, 30%, e a Refinaria Premium I, no Maranhão, 1,2%.
Transporte
No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.
Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 tambémem Santa Catarina.
De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).
Mobilidade urbana
Dentro do eixo Cidade Melhor, o PAC 2 também já investiu R$ 212,8 milhões para 365 empreendimentos de saneamento, 21 de drenagem e um de mobilidade urbana. Para as grandes cidades, com mais de 700 mil habitantes, já foram selecionados 43 projetos em 51 municípios. O processo de seleção para as médias cidades, com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto em 18 de julho e acaba em 31 de agosto.
Já foi entregue a linha oeste do metrô de Fortaleza (Ceará), e concluída a primeira etapa de expansão do trem urbano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Nos programas Água e Luz para Todos, foram aplicados R$ 2 bilhões em 17 empreendimentos de recursos hídricos, 35 sistemas de esgotamento sanitário, 95 sistemas de abastecimento e 286.184 ligações de energia elétrica realizadas. Entre os estados beneficiados estão Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, e Paraíba.
Minha Casa, Minha Vida

No programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 799.005 casas, sendo que 53% já foram entregues. Foram também assinados 661 contratos de financiamento habitacional e 564 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, totalizando R$ 129,3 bilhões de investimento.
“Esses investimentos são fundamentais porque levam benefícios para a população, melhora as condições para que o setor econômico possa se desenvolver bem e tem papel importante para enfrentar os efeitos do cenário econômico mundial adverso”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mírian Belchior, ao apresentar o balanço.


26/07/12 - 17h26
Site PT

PAC 2 - 4º Balanço (Vídeo Institucional)

PT lança Guia da Militância Digital

Material de apoio visa ajudar candidatos, assessores e militantes durante as eleições municipais de 2012

Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas

Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.
A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.
Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.
O Guia Digital do Militante (http://www.guiadigitaldomilitante.com.br/) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.
24/07/12 - 17h24
Portal PT

Jefferson Lima recado para juventude do PT

Lula recebe prêmio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou nesta sexta-feira (20) o prêmio José Aparecido de Oliveira, oferecido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sua IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Maputo, Moçambique.
O Prêmio José Aparecido de Oliveira é uma forma de homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa, valorização e promoção da CPLP, dos seus princípios, valores e objetivos. Entre os objetivos da CPLP estão a cooperação e a coordenação política e diplomática entre seus estados membros para reforço de sua presença no cenário internacional, e projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
"Recebo este prêmio, não tanto como uma homenagem à minha trajetória pessoal -- sindical e política -- e mais como o reconhecimento das conquistas recentes da lusofonia", disse Lula, que ressaltou a importância da contínua valorização da relação entre os países da comunidade e a criação no seu governo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no Ceará.
A homenagem inclui um prêmio de 30 mil euros e seu nome homenageia o embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira (1929-2007) um dos fundadores da CPLP, e o júri é formado pelos representantes dos países membros da CPLP. Os países que compõem a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste.

Brasil cria 1 milhão de empregos em 2012

No primeiro semestre, total de vagas formais sobe 2,76%

O Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formais no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na segunda-feira (23). Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada é 2,76% maior do que em dezembro de 2011.
O saldo entre demissões e admissões tem sido positivo há dez anos (veja gráfico). Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.
Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.
Setores - No primeiro semestre do ano, todos os oito setores de atividade econômica apresentaram expansão, com destaque para Serviços, com 469.699 postos (3,05%). Em seguida, está a Construção Civil, com 205.907 postos (7,13%), que registrou seu terceiro maior saldo na série semestral do Caged e a segunda maior taxa de crescimento entre os setores, para o período.
Já o setor Agrícola, com a criação de 135.440 empregos, obteve a maior taxa de crescimento do período, com 8,69%. O Comércio abriu 56.122 postos (0,66%), e a Indústria de Transformação abriu 134.094 vagas (1,64%).
Regiões - Foi apresentado crescimento em todas as regiões geográficas, sendo que a Sudeste abriu 619.950 postos (3,03%); Sul, 203.253 postos (2,96%); Centro-Oeste, 152.403 postos (5,40%), o terceiro maior saldo para o período; Norte, 44.565 postos (2,63%) e Nordeste, 27.743 postos (0,46%).

Salário médio de admissão tem aumento real de 5,9%
Os salários médios de admissão apresentaram um aumento real de 5,90% no primeiro semestre, passando de R$ 946,79 em 2011, para R$ 1.002,64 em 2012. O cálculo leva em conta o Índice Nacional De Preços ao Consumidor (INPC). Os dados do Caged apontam elevação generalizada no País.
Os estados que apontaram os maiores ganhos reais foram: Acre (13,48%), Sergipe (9,92%), Pará (9,18%), Rio Grande do Norte (8,92%), Pernambuco (8,41%), Distrito Federal (8,32%) e Mato Grosso (8,19%). O crescimento real para os homens foi de 5,94%, e, para as mulheres, de 6,15%. Com esse resultado, a relação entre os salários feminino e masculino passou de 86,25% em 2011 para 86,42% em 2012.
Dez anos - O Caged apresenta uma tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão no período de 2003 a 2012, com aumento real de 40,92%, ao passarem de R$ 711,51 para R$ 1.002,64, respectivamente. Esse resultado decorreu do aumento de 44,62% para os homens e 35,73% para as mulheres.

(Fonte: Secom - Governo Federal)
24/07/12 - 07h24

Rogério Carvalho: Responsabilidade Sanitária é igual qualidade de vida

Rogério Carvalho: Responsabilidade Sanitária é igual qualidade de vidaO principal desafio na proposta de responsabilidade sanitária, segundo o deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE), é o pacto de gestão nas três esferas (municípios, estados e federal) para um marco regulatório que leve em consideração a saúde da população mais pobre.

“Ouve um consenso a cerca de o Brasil definir a sua conformação no Sistema Nacional de Saúde. A base para que o sistema funcione de verdade está na definição da responsabilidade de cada Município, de cada Estado e do Governo Federal. A partir das responsabilidades com o atendimento da população, com a prevenção de doenças, com a promoção da saúde a gente pode chegar a um modelo de sistema nacional compromissado com a continuidade
23/07/12 - 11h23

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.
Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.
“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.
A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.
De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.
Mais informações no site da OIT

Publicada em 19/07/12 - 11h19
Site PT

Trabalho decente: Brasil avança na redução do trabalho infantil, afirma OIT

Relatório divulgado nesta quinta-feira (19) pela agência da ONU aponta que em alguns estados quase não há mais crianças em ocupação profissional. Programas como o Peti, do MDS, ajudam a cumprir a meta de erradicação até 2020

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório “Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da federação”. O estudo mostra evolução positiva na formalização do trabalho, na diminuição da desigualdade de cor e gênero e na redução do trabalho infantil, entre outros. Segundo o relatório da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em alguns estados o trabalho de crianças está praticamente erradicado.
Entre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes ocupados caiu de 11,8% para 9,8%. “O Brasil é destaque internacional na erradicação do trabalho infantil. A OIT apoia a disseminação das experiências brasileiras nessa área”, afirma a diretora do escritório da agência no país, Laís Abramo. Uma das principais ações do Brasil para enfrentar o problema é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o relatório da OIT, quase dois terços (65,8%) das crianças que trabalhavam em 2009 residiam em áreas urbanas e 34,2% em zonas rurais.
O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas caiu de 1,4% para 0,8%. Entre os 10 e os 13 anos, a redução foi de 8,4% para 5,7%. Destaque, nessa faixa etária, para a área rural, onde foi de 25,1% para 15,6%. Entre jovens de 14 e 15 anos, o índice baixou de 19,9% para 16,1%. De 16 e 17 anos, passou de 35,1% para 32,1%.
Nas unidades da Federação, de modo geral, o trabalho infantil teve a trajetória de declínio refletida pela média nacional. Em algumas, era tão reduzido que nem sequer apresentava significância amostral. Nessa situação estão, desde 2004, Roraima, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; e desde 2009, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Sergipe e Tocantins.
Estudo – A redução do trabalho infantil, diz Laís Abramo, ocorreu pela existência de um movimento importante de sociedade civil e pelas políticas públicas. Entre elas, a fiscalização, as estratégias de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Peti e a ação empresarial nas áreas produtivas.
De acordo com o diretor substituto de Proteção Social Especial do MDS, Fábio Bruni, o Peti é um marco no enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil. O programa intersetorial, assinala, cumpre o papel de proteção e cuidado, qualificando o tempo de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil com atividades socioeducativas e de convivência.
O especialista José Ribeiro, responsável pelo estudo e coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente, da OIT, explica que a evolução econômica inclusiva no período analisado – entre 2004 e 2009 – foi o grande diferencial, com políticas de combate à pobreza, afirmativas e de valorização do salário mínimo.
Laís Abramo acrescenta que a OIT reconhece os efeitos positivos das políticas de proteção social e lembra que, mesmo com crise econômica, a pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo. “Há um novo modelo de desenvolvimento no país, que tem em seu eixo a distribuição. Por isso, houve melhoria mais intensa nas regiões mais pobres.”
O Brasil se comprometeu com a OIT a eliminar o trabalho infantil por completo até 2020. A instituição acredita que, nos próximos três anos, ele seja erradicado para as crianças de 5 a 10 anos. “Essa é a meta global e esse é o compromisso que o Brasil assumiu com a OIT: erradicar as piores formas do trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Mantendo-se a tendência nacional em alguns estados, o Brasil poderá se declarar livre de trabalho infantil nessa faixa etária”, destaca o coordenador do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes

Publicada em 19/07/12 - 12h19
Site do PT

Campanha nas ruas e nas redes sociais #Eleições2012 #RedePT13

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!
“Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador… Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais”, afirma Falcão.
O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: “É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você”.
Cadastre-se, atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!
Viva o PT

Deputado Márcio Macêdo destaca importância das políticas públicas do Governo Dilma

Orçamento Participativo é um escola de cidadania, afirma presidente da ABM

Encontro de vereadores da chapa majoritária anuncia Ato no dia 20

"Vamos ocupar as ruas de Aracaju vestidos de vermelho e amarelo”.  Assim definiu a candidata à vice-prefeitura de Aracaju, Conceição Vieira, a união dos partidos que forma a chapa majoritária liderada pelo PT, a Coligação Aracaju Segue em Frente. O encontro dos candidatos a vereadores, realizado no Sindicato dos Bancários, reuniu o grupo das legendas aliadas na noite desta segunda-feira (09) para planejar e organizar o trabalho de campanha nas eleições municipais deste ano.  Estavam presentes os candidatos à prefeitura e vice-prefeitura, Valadares Filho e Conceição Vieira, também o prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente do PT municipal, Usiel Rios, além de militantes e parceiros que prestigiaram o encontro
Foram discutidos quesitos como materiais e agenda de campanha e a divulgação e mobilização do Ato que acontecerá no dia 20 de julho, iniciando com a inauguração do Comitê político, localizado na Av. Barão de Maruim. O Ato vai unir militantes, candidatos e a população para uma caminhada pelas ruas de Aracaju na liderança de Valadares Filho e Conceição Vieira. O prefeito Edvaldo Nogueira, destacou a importância da realização do ato para uma proximidade eficiente entre candidatos e a população. “Temos que sair e planejar, nos organizar e fazer um grande Ato no dia 20!”, disse Edvaldo.
A deputada Conceição acrescentou que é preciso mostrar o que o grupo tem a oferecer quanto ao segmento administrativo de Aracaju. “Temos que falar das diferenças que marcam a administração antes e depois da nossa”, enfatizou. A candidata a vice, ainda ressaltou a criação do Comitê das Mulheres e da Juventude.

Ter, 10 de Julho de 2012 15:16 
http://www.ptse.com.br/

Rogério Carvalho: Brasil se desenvolveu com o PT

Médico e deputado federal, Rogério Carvalho (PT-SE) destaca o planejamento e ações do Partido dos Trabalhadores.

Governo para todos
“O governo do presidente Lula foi um governo que olhou para os brasileiros que ninguém via, ou seja, 40% dos brasileiros que ninguém sabia de sua existência, que ninguém desenvolvia política para essa população. Passou a ser visto, passou a ser objeto de políticas publicas do governo do presidente Lula”.
PT criou nova classe média
“Isso deu ao Brasil o dobro do seu tamanho, um país com uma economia que dobrou de tamanho, em função da atenção que o presidente Lula deu para esses brasileiros. Através do Bolsa Família, ProUni, Pronaf e também a política afirmativa para negros, mulheres, negros com sistemas de cotas. O governo do presidente Lula, foi um governo que descriminou positivamente os setores da sociedade que historicamente foram negligenciados. E essa ação de governo trouxe para o campo das preocupações do governo como um todo, uma população imensa, que fez o Brasil girar, crescer, se desenvolver e construir uma classe média que até 2014 seremos quase de 60%”.
Fim da miséria
“O presidente Lula mudou a história do Brasil e dos brasileiros que viviam em condições de miséria extrema, de grandes dificuldades e sem esperança e sem expectativas. E a presidenta Dilma, tem dado continuidade para esses projetos, e no caso do Brasil Sem Miséria, introduzindo métodos que são clássicos da saúde pública como o da busca ativa na saúde pública. A gente vai buscar aquele que está contaminado ou aquele que tem o risco de contaminar”.

Bolsas de estudo
“Ela (Dilma) está introduzindo o conceito da busca ativa na saúde, que é aquele que ninguém vê, aquele que ninguém sabe onde está, mas que existe e que macula a imagem do nosso país. Além disso, existe o investimento na formação de uma inteligência que o Brasil precisa para sustentar o seu desenvolvimento, com esse programa de intercâmbio que a presidenta Dilma lançou com 75 mil bolsas, para estudantes brasileiros fazerem pós-graduação no exterior. A importância disso, a gente não tem noção, só quando você visita um país com economia desenvolvida e consolidada, que você percebe o quanto isso é determinante na posição econômica desses países. E agora, recentemente a redução dos juros da dívida interna, sobra mais dinheiro para investimento, que permite a gente colocar mais recursos na economia, promover o desenvolvimento econômico e distribuir riqueza”.

Confiança no futuro político do país
“Isso é algo que o Brasil nunca imaginou que fosse possível viver, e nós estamos vivendo, graças a esse período com o PT no governo, do presidente Lula, da presidenta Dilma, dos petistas, dos militantes, e de todos os brasileiros que acreditam que é possível se organizar, e se organizando fazer transformações que são a cara do PT e que são a cara do Brasil”.

(Marcella Lazzarini – Portal do PT)
08/07/12 - 08h8

Rogério Carvalho ressalta mudanças estruturantes para erradicar a miséria

Deputado petista ressalta mudanças estruturantes para erradicar a miséria

Rogério Carvalho (PT-SE) fala sobre a parceria entre o governo de Sergipe e o governo federal no combate à pobreza

Em um cenário onde a reforma agrária pode ser vista como mudanças estruturantes para retirar da miséria trabalhores do campo, segundo o deputado Rogério Carvalho (PT/SE) é muito gratificante participar deste processo.
“Em Sergipe tem as ações do governo federal, além disso o governo do estado que é um governo do Partido dos Trabalhadores, tem programas no campo voltados para reforma agrária em parceria com o Incra e com o MDA. O governo desapropria, entra com parte dos recursos para tirar famílias que estavam em acampamentos e assentar nos seus lotes definitivos”, explicou Carvalho.
O parlamentar disse ainda que o atual governo de Sergipe está recontando a história e com programas de financiamentos do BNDS leva estrutura para assentamentos rurais decorrentes da reforma agrária e que estes recuros são utilizados também para levar água tratada aos municípios do semi árido.
“Articulados com o programa Brasil sem Miséria os que estão na miséria e que não são vistos, parte daqueles que estão na extrema miséria são acompanhados para que possam ter na plenitude sua cidadania”, afirmou o deputado.
(Fabrícia Neves e Neide Freitas – Portal do PT)
08/07/12 - 10h8

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais
O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)  Royalties   1.294.320,44 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)  Royalties   1.294.320,44 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)  Royalties   14.232.722,65 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  006M - Transferência do Imposto Territorial Rural  Transferência - ITR - Municípios   1.137,98 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)  Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação   1.353.871,81 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)  Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003   120.142,80 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis  CIDE - Combustíveis   420.734,76 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

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Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Encargos Especiais  0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)  FPM - CF art. 159   71.839.790,90 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Encargos Especiais

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Encargos Especiais  0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB  FUNDEB   18.381.893,24 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Desporto e Lazer

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Desporto e Lazer  20D8 - Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016     5.408.960,00   
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Desporto e Lazer

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Desporto e Lazer  2667 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer  Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer   200.000,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Ciência e Tecnologia  4156 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)     400.675,20
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Ciência e Tecnologia  2095 - Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)  CT-INFRA   3.659.832,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Ciência e Tecnologia  20I4 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas     227.740,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Assistência Social  8662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho  Transferência de Renda - PETI   2.360,00   
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Organização Agrária

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
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Organização Agrária  0574 - Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil     1.341.605,71      22.100,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Comércio e Serviços

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Comércio e Serviços  10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística     3.483.723,75

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Habitação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Habitação  10S6 - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários     3.721.081,

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Saneanento

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Saneamento  10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento     2.066.083,27     

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Educação  8613 - Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial     107.791,20   

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Educação  0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica  PDDE   408.743,40  

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Educação  8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica     762.336,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Direitos à cidadania

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Direitos da Cidadania  86AD - Formação de Profissionais     51.975,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Direitos à cidadania

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Direitos da Cidadania  2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo     1.075.410,00 


Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2012 Aracaju - Direitos à cidadania

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2012:
Direitos da Cidadania  8787 - Ações Integradas de Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - PAIR     250.000,00 


Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Projeto de capacitação pretende melhorar a vida de pescadores

Desenvolver uma matriz agroecológica do pescado com bases sociorganizativas é o principal objetivo do projeto Arranjo Produtivo do Pescado em Brejo Grande, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. O projeto incentiva a criação de uma rede comercial pesqueira de produtores rurais no município sergipano. Brejo Grande tem 7,7 mil habitantes e localiza-se a 135 km de Aracaju.
O projeto, idealizado em 2010, abrange toda a comunidade pesqueira da localidade, além de beneficiar os povoados de Carapitanga, Resina-Saramém e Brejão dos Negros. Dados do Ministério de Pesca e Aquicultura revelam que 60% da produção de pescado nacional é proveniente do trabalho de pescadores artesanais. A produção anual brasileira fica em torno de 500 toneladas.
Para desenvolver a ação foram realizadas oficinas com os moradores e fóruns com as lideranças locais, com o intuito de diagnosticar as necessidades de capacitação nos povoados e na sede do município. A partir daí tiveram início cursos para promover a melhoria do processo de produção e a organização dos trabalhadores.
Uma primeira turma de 50 alunos termina ainda este mês o curso de informática básica. Ainda estão previstos, de acordo com o diagnóstico das comunidades, formações em projetos de pesca e em agroecologia. De acordo com a coordenadora do projeto, Mary Nadja Santos, a ação se estrutura em uma nova abordagem de planejamento pesqueiro e visa a autogestão das economias locais. “Nossa meta é o aumento da eficiência dos fatores de produção e promoção de soluções tecnológicas diferenciadas”, explica.
Com previsão de se estender até, pelo menos, meados de 2013, ele é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Participam da iniciativa 19 pessoas, dentre pesquisadores, bolsistas do CNPq e voluntários.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 - 17:00
http://www.mec.gov.br/

Municípios terão R$ 29 milhões para escolas infantis e quadras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu esta semana, R$ 29,2 milhões para a construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Os recursos foram liberados nesta quarta-feira, 29.
Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8,3 milhões a 49 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Os restantes R$ 20,8 milhões destinam-se à edificação de creches em 52 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Os municípios baianos de Morro do Chapéu e Prado receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.

Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 - 11:54
http://www.mec.gov.br/

Recursos Federais 2011 Aracaju - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Ciência e Tecnologia  0A29 - Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)     187.023,00   

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192  SAMU   1.788.000,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)  Bolsa Família   42.287.215,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica  Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso   24.526,59
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias  CREAS   52.000,00   
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos  Projovem Adolescente   51.506,25 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os estados e municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família  Indice de Gestão Descentralizada - IGD   831.514,56 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju -Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural  Transferência - ITR - Municípios   7.085,68 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju -Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)  Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003   341.449,92 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju -Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis  CIDE - Combustíveis   1.188.476,72 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Gestão Ambiental

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Gestão Ambiental  8845 - Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba     23.847,82 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Desporto e Lazer

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Desporto e Lazer  2490 - Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento  Competições Internacionais de Alto Rendimento   5.910.000,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Comércio e Serviços

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Comércio e Serviços  4590 - Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo     3.242.001,90 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Comércio e Serviços

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Comércio e Serviços  4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno     1.200.000,00

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Agricultura

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Agricultura  8572 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais  Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais   302.300,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Agricultura

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Agricultura  8658 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais  Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais   1.491.286,50
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Desporto e Lazer

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Desporto e Lazer  20D8 - Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016     4.066.415,20 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Comércio e Serviços

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Comércio e Serviços  10X0 - Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional     189.407,49 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
PSaúde  20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde  FARMÁCIA BÁSICA   2.774.598,96 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza  Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza ( gripe das aves)   193.045,57 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família  PAB Variável - PSF   18.268.837,00
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8577 - Piso de Atenção Básica Fixo  PAB Fixo   9.253.276,50 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares  Manutenção de Farmácias   180.000,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária  Vigilância Sanitária   304.212,66 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde  Vigilância em Saúde   2.270.149,02 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis  HIV AIDS   324.786,87 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8721 - Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde  Controle e Avaliação da Atenção à Saúde   188.471,52   
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Ciência e Tecnologia  7F40 - Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA     7.301.695,19 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Organização Agrária

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Organização Agrária  4426 - Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional  Georreferenciamento   6.552.000,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Desporto e Lazer

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Desporto e Lazer  4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional  Segundo Tempo - Núcleos   568.550,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Ciência e Tecnologia

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Ciência e Tecnologia  2095 - Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)  CT-INFRA   1.182.721,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Organização Agrária

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Organização Agrária  4260 - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares  Ater   155.152,18 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Agricultura

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Agricultura  4842 - Erradicação da Febre Aftosa  Eliminação da febre aftosa   326.700,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8612 - Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS  Formação Técnica/ETSUS   466.634,52 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8573 - Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família  PROESF   524.584,93 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde  Estruturação/DAE   97.968,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas     335.000,00   
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Educação  0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica  PDDE   2.112.305,70 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)  FPM - CF art. 159   142.409.041,20 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB  FUNDEB   38.840.071,43 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação  Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação   2.668.148,78 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho  Transferência de Renda - PETI   8.920,00

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Organização Agrária

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Organização Agrária  8370 - Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária  Ação de Capacitação do Pronera   97.367,77 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Encargos Especiais

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Encargos Especiais  099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores  Compensação de Exportação - CEX   605.569,65 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal  CEO   191.400,00
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saúde

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saúde  8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade  TETO MAC   144.048.318,1

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Direitos a Cidadania

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Direitos da Cidadania  6247 - Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente  Criança   245.000,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Direitos à cidadania

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju  essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Direitos da Cidadania  8804 - Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos)     110.000,00  
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Urbanismo

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Urbanismo  10S3 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários     3.720.644,92
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Urbanismo

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Urbanismo  8873 - Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda     190.114,53 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Habitação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Acompanhe o repasse em 2011:
Habitação  10S6 - Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários     5.026.196,82 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Saneamento

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Saneamento  10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Assentamentos Precários em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ou Municípios com mais de 150 mil Habitantes     1.885.092,15 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recurso Federais 2011 Aracaju - Agricultura

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Agricultura  8598 - Apoio ao Desenvovimento das Cadeias Produtivas Pecuárias     85.300,00 
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recurso Federais 2011 Aracaju - Agricultura

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Acompanhe o repasse em 2011:
Agricultura  116Z - Apoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da Infra-Estrutura Física das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS  Modernização de unidades estaduais de pesquisas Agropecuária   897.050,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recurso Federais 2011 Aracaju - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Educação  8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica     2.061.420,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recurso Federais 2011 Aracaju - Educação

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Educação  8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos     49.025,38 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Recursos Federais 2011 Aracaju - Assistência Social

O Governo Federal garante políticas públicas  através da transferência de recursos federais para os Estados e Municípios.
Em Aracaju essa realidade não é diferente. Acompanhe o repasse em 2011:
Assistência Social  2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho  Serviço Socioeducativo - PETI   32.000,00 

Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Julho de 2012

Ministério do Desenvolvimento Agrário apresenta Plano Safra 2012-2013

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lança nesta quarta-feira, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013. O evento ocorrerá no segundo andar do Palácio do Planalto, a partir das 11h.

O Plano Safra tem por objetivo fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. O setor é também um importante vetor de desenvolvimento do país, gerando emprego e renda no meio rural. Num momento em que o mundo debate as formas de produção sustentável, a agricultura familiar também dá sua contribuição ao meio ambiente.

Durante a solenidade, o ministro anunciará o valor total para implementação das medidas para a agricultura familiar na safra 2012-2013 e diversas outras ações destinadas aos agricultores familiares, como a ampliação do crédito aos produtores, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda e de garantia de preços e de comercialização.

Na ocasião, o MDA também firmará um acordo de cooperação técnica com o chef brasileiro Alex Atala, conhecido por divulgar a culinária brasileira e introduzir nos pratos produtos regionais de comunidades tradicionais e da agricultura familiar. 

04/07/2012 09:03

Site MDA

 

Reafirmada parceria para fortalecimento da agricultura familiar em Sergipe

A parceria para fortalecimento da agricultura familiar de Sergipe, que ocupa posição de destaque na produção de leite e milho da Região Nordeste, foi reforçada nesta quarta-feira (23), durante reunião entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o governador de Sergipe, Marcelo Deda. Dentre os assuntos do encontro, eles conversaram sobre o programa Garantia-Safra e as ações do Plano Brasil Sem Miséria.
O governador disse que “no momento em que Sergipe se destaca no Nordeste pela sua produção de milho e leite – ambas com dois terços da sua base na agricultura familiar – essa parceria precisa se estreitar cada vez mais”.

Em agosto, o MDA lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 em Sergipe. São R$ 150 milhões destinados para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos quais R$ 80 milhões para operações de investimento e R$ 70 milhões para operações de custeio.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por sua vez, também vem sendo reforçado em Sergipe, com R$ 12,3 milhões a serem disponibilizados para o governo do estado e prefeituras municipais até o fim deste ano. Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) também vão contar com R$ 17 milhões do MDA para os agricultores familiares.

 23/11/2011 07:58
Site MDA

Projeto que cria Programa Estadual de Assistência Técnica Rural

O deputado estadual João Daniel (PT) falou sobre a importância de um projeto de lei de sua autoria protocolado esta semana na Assembleia Legislativa.
A proposta cria o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na área da agricultura familiar, onde envolve todos os setores, sejam comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, assentamentos, áreas de crédito fundiário e banco da terra.

Ele disse que o projeto foi construído com muito esforço por técnicos e organizações rurais e que tem a ver com debates que têm havido em todo país e também aqui em Sergipe.
O deputado disse que no final do ano passado o deputado Francisco Gualberto (PT), com a presença da direção da empresa, fez uma apresentação com a prestação de contas da atuação da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). No entanto ele disse que mesmo com todas as formas de assistência técnica e a reestruturação da Emdagro ainda existem milhares de famílias que não possuem assistência técnica. “Por isso queremos que esse projeto seja debatido nesta Casa, que seja corrigido com ideias e propostas dos que tenham interesse e aprovado”, disse João Daniel.
Em seu pronunciamento, o deputado também parabenizou as cinco conferências que foram realizadas sobre o debate de assistencia técnica, em preparação para a Conferência Nacional. Ele disse que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Agricultura Familiar, juntamente o MST, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Sergipe (Fetase), Emdagro, Territórios da Cidadania e outras entidades têm feito debates em todas as conferências onde participaram mais de 100 pessoas por conferência. “Hoje, as cinco conferências tiveram a participação de cerca de 700 pessoas, entre lideranças, técnicos de entidade e que vão participar, através de seus delegados que foram escolhidos, da Conferência Estadual, que será realizada no mês de março, no auditório da Emdagro.
João Daniel disse que na oportunidade serão realizados debates das propostas e tirar uma represtnação de Sergipe para a Conferência Nacional. O parlamentar finalizou seu discurso dizendo que tem o maior interesse que o seu projeto seja debatido pelos colegas na Assembleia, melhorado e aprovado na Casa.

Edjane Oliveira, da Agência Alese (http://www.agenciaalese.se.gov.br/)
http://www.deputadojoaodaniel.com.br/

Sergipe obtém crescimento de quase 50% na produção de arroz

Desempenho é decorrente da política rural aplicada pelo Governo de Sergipe, com investimentos na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e assistência técnica do produtor

Item obrigatório na alimentação do brasileiro, o arroz vem conquistando espaço na cadeia produtiva agrícola de Sergipe. Entre 2000 e 2010, a produção de arroz no estado cresceu quase 50%, saltando de 32.819 toneladas para 48.601 toneladas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse desempenho é decorrente da política rural aplicada pelo Governo de Sergipe, com investimentos na agricultura familiar, no beneficiamento de sementes e na capacitação e assistência técnica do produtor.

Para a safra 2011/2012, a expectativa também é positiva, haja vista o investimento de R$ 350 mil, por parte da Secretaria de Estado de Agricultura e de Desenvolvimento Rural (Seagri), na compra e distribuição de 300 toneladas de sementes de arroz fiscalizadas e de excelente potencial genético para 700 produtores. A rizicultura é desenvolvida nos perímetros irrigados de Betume, Cotinguiba/Pindoba e Propriá, região do Baixo São Francisco, que abrange os municípios de Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis e Propriá, em uma área de seis mil hectares.

Cultura de verão, o arroz já começou a ser colhido nos perímetros. “Iniciamos a colheita acreditando que esta safra será ainda melhor que a safra do ano passado. Com a distribuição de sementes selecionadas, nossa produção cresceu”, disse o agricultor José Carlos da Hora.

“O arroz que estamos colhendo é um arroz sadio. Com as sementes doadas pelo Governo, a produção cresceu muito. Estamos vivendo outro momento na cultura de arroz”, contou o produtor Francisco Hora.

Implantado na primeira gestão do governador Marcelo Déda, o programa de Distribuição de Sementes é voltado para o pequeno produtor e visa fortalecer a agricultura familiar. Em 2010, a Seagri distribuiu 210 toneladas de sementes de arroz. Já em 2011, a quantidade subiu para 300. O secretário de Estado de Agricultura e de Desenvolvimento Rural, José Sobral, explicou que as sementes são adquiridas via pregão eletrônico.

“O projeto de doação de sementes de arroz foi iniciado no primeiro governo Marcelo Déda. Distribuímos uma semente de excelente qualidade, que produz um arroz homogêneo, classificado como tipo 1 e que possui uma produtividade excepcional, com rendimento de nove toneladas por hectare. O programa é voltado para o produtor que se encaixa como agricultor familiar e para receber as sementes, basta preencher o cadastro junto à Seagri”, informou Sobral.

Sobral destacou os avanços sociais da região após a implantação do Projeto. “Esse projeto interfere na região que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de Sergipe. É uma política pública exitosa, que vem transformando a vida do agricultor daquela região. Com uma semente de qualidade, a produção é melhor, o produto tem uma maior qualidade, consequentemente o preço de venda do arroz é maior, o que aumenta a renda do agricultor”, explicou.

Outra medida importante na consolidação da agricultura familiar como segmento de mercado - e não mais como atividade de subsistência - é a parceria entre o Governo de Sergipe e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio dessa, a Conab compra a produção familiar a preços adequados, de forma descomplicada e sem intermediários. O produto é processado e disponibilizado para uso em merenda escolar ou estoques reguladores do Governo.  Ano passado, a Companhia adquiriu 12 mil toneladas de arroz com cascas dos produtores do Baixo São Francisco.

O arroz que começou a ser colhido no interior sergipano será vendido à Conab por R$ 215 o alqueire (480 quilos do cereal), podendo chegar a R$ 232. “Em 2011, o arroz foi vendido a R$ 150. Hoje, as indústrias estão comprando por R$ 220, respeitando o preço mínimo da Conab que é de R$ 215. Ou seja, houve um aumento significativo no preço do arroz, e claro, na renda do produtor. A presença da Conab é importante para garantir o preço mínimo e está mudando a realidade dos produtores da região, já que garante estabilidade ao produtor. Esse, por sua vez, passa a investir mais na produção, passa a procurar assistência técnica junto à Secretaria e à Emdagro para melhorar a produtividade da terra. Consolidando a cultura do arroz, a ideia do Governo é diversificar a produção”, disse o secretário.

Para participar da venda direta com a Conab, o agricultor precisa da Declaração de Aptidão do Produtor (DAP). O documento é emitido por meio de cadastro junto à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

Conab

A Companhia Nacional do Abastecimento é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Criada em 1990, a empresa gerencia as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado, tendo como um dos objetivos o planejamento e execução da Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

Na semana passada, a Conab iniciou a compra da safra 2011/2012 de arroz na região do Baixo São Francisco. Foram adquiridos 15 mil quilos do grão, gerando uma receita de  R$ 8 mil para o rizicultor.

Na ocasião, o representante da Conab em Sergipe, Manoel Meneses de Jesus, informou que o Mapa liberou R$ 10 milhões para a compra de arroz sergipano. Esse valor garante a compra de 1.500 toneladas do produto.

Aracaju, 30 de Janeiro de 2012| 16:35
http://www.agencia.se.gov.br/

Produção de milho em Sergipe apresenta segundo maior crescimento do país

Preço favorável e ações do poder público têm sido fatores determinantes para que o Estado responda atualmente por 23,7% da produção de milho no Nordeste

Entre os anos de 2009 e 2010, a produção sergipana de milho cresceu mais que em quase todos os estados do país. Primeiro colocado no Nordeste, nacionalmente Sergipe cresceu menos apenas que o estado do Mato Grosso do Sul. A informação está presente na pesquisa 'Produção Agrícola Municipal - 2010', divulgada no dia 25 de outubro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período analisado, enquanto o país incrementou sua produção em 10% e o Nordeste como um todo registrou saldo negativo, Sergipe cresceu 59%, passando das 703.294 toneladas obtidas em 2009, para 1.055.166 toneladas em 2010. Os números vieram a ratificar a evolução que levou o Estado a responder atualmente por 23,7% da produção regional de milho – no ano 2000 não chegava sequer aos 3%.

De acordo com o professor do departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e assessor econômico do Governo do Estado, Ricardo Lacerda, o plantio de milho no estado tem como pólo central o município de Carira, mas vem se expandindo também pelas demais localidades do semiárido sergipano.

“No semiárido há uma vocação da cultura do milho que tem sido muito importante em função da renda que está criando e isso resulta numa produção bastante satisfatória”, comentou o professor, lembrando que Sergipe, apesar de ser o menor estado da federação, tem hoje a segunda maior produção de milho do Nordeste, atrás apenas da Bahia.

Entre os fatores que têm contribuído para esse recente crescimento substancial, o assessor econômico do Governo destaca o preço favorável do milho se comparado a outras culturas do semiárido, além das atividades de extensão rural efetuadas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e a oferta de crédito através do Banco do Nordeste e do Banese.

Extensão rural

A Emdagro, por exemplo, mantém 39 escritórios distribuídos por todo o estado com o propósito de estimular, implantar e consolidar estratégias de desenvolvimento rural sustentável junto aos pequenos agricultores. “Esse é o nosso papel: de levar informação ao agricultor, desenvolvendo permanentemente suas habilidades técnicas e discutindo com ele o que é melhor para sua terra”, afirma o presidente da Emdagro, Jeferson Feitoza.

Trazendo isso para a realidade do milho, o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro, Bernardo Lima, lembra que o pequeno produtor é responsável por ao menos dois terços do montante produzido em Sergipe.

"Atualmente, assistimos diretamente cerca de 25mil produtores de milho, mas se levarmos em consideração que esse conhecimento é repassado para vizinhos e parentes, podemos dizer que o número de agricultores familiares que produzem milho sob a influência direta ou indireta da Emdagro está em torno dos 50 mil", observa.

O diretor destaca ainda que a Emdagro vem auxiliando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no trabalho de conscientização dos agricultores quanto às exigências do milho. “É um cultivo muito exigente de água e por isso sempre teve restrições fortes no semiárido, mas esse trabalho vem sendo no sentido de viabilizar variedades de milho capazes de produzir num ciclo mais curto, isso diminuiu muito o risco da cultura no semiárido”, explica Bernardo Lima.

Outra frente de ação está na distribuição de sementes junto aos agricultores de baixa renda. “Distribuímos sementes de cultivos alimentares, incluindo o milho. Vale lembrar que a partir de 2007 o estado passou a produzir essa semente e hoje a metade do total distribuído é produzida aqui", destaca Jeferson Feitoza.

Pequeno produtor

Um dos agricultores sergipanos que produzem milho e são contemplados pela Emdagro é o senhor Lourival de Souza, 63, que há 15 anos deixou o povoado Alagadiço, no município de Frei Paulo, para residir na zona rural de Carira. “A ajuda da Emdagro é fundamental; é muito bom para a gente”, afirma o produtor, referindo-se ao apoio técnico que recebe sempre que precisa.

Seu Lourival é morador do Assentamento ‘Manoel Martinho’, situado a cerca de cinco quilômetros do perímetro urbano. Lá, residem 60 famílias cuja maior fonte de renda está na produção do milho. “Hoje é o que mais dá dinheiro”, assegura o agricultor, garantindo que sua plantação já está pronta para ser colhida, “mas é melhor esperar o preço aumentar mais um pouquinho”, explica.

Ao menos 15 tarefas de seu pequeno pedaço de terra Lourival destina à plantação de milho. Da mesma forma faz sua vizinha, Josilene Barbosa dos Santos, 46. “Aprendi a plantar milho ainda pequena, com meu pai, e até hoje continuo”, diz Josilene, destacando as ‘horas de trator’ concedidas pelo Governo como uma das ações que mais facilitam seu plantio.

Lourival e Josilene estão entre os pequenos produtores assistidos diariamente pelo escritório da Emdagro sediado em Carira. A unidade tem como responsável o técnico José Ananias Rezende. "Aqui, nós temos pelo menos 45 mil hectares onde se planta apenas milho", comenta Ananias. Como a esta altura do ano a fase é de colheita, ele conta que a movimentação dos compradores tem sido intensa. “Todo dia eu vejo pelo menos de 10 a 15 carretas por aqui”, revela.

Para atestar a força do agricultor familiar nesse cenário, ele cita as 2.200 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) concedidas este ano apenas para os produtores de Carira. "Ao menos 90% delas é para plantações de milho", complementa Ananias, explicando que a DAP é o instrumento que identifica os agricultores familiares aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Quase R$ 3 milhões

O custeio da produção de milho junto aos mini, pequenos e médios agricultores representa a maior contribuição do Banese para que Sergipe tenha obtido o crescimento constatado pelo IBGE. De acordo com o diretor de Crédito de Desenvolvimento, Édson Caetano, somente este ano o Banese injetou exatos R$2.866.315,81 especificamente na produção de milho local.

O investimento contemplou três mil hectares de terras sergipanas pertencentes a 96 produtores de milho, que utilizaram o valor financiado em atividades voltadas ao preparo do solo e à aquisição de insumos. "Dessa forma, temos atendido nosso papel de incrementar as atividades produtivas do estado", destaca o diretor Édson Caetano.

Aos agricultores interessados em obter o financiamento junto ao Banese, o diretor explica que o procedimento é facilitado, sobretudo, devido à presença de unidades da instituição financeira em todos os municípios do estado. "Basta o agricultor procurar uma agência e apresentar sua proposta, que geralmente vem na forma de um projeto técnico simplificado".

Escoamento

A recuperação das rodovias sergipanas também tem representado um apoio fundamental, já que facilita substancialmente o escoamento de toda a produção local.

No que diz respeito ao milho, um marco ainda hoje exaltado pelos agricultores foi a restauração da via de 46 quilômetros que liga o município de Carira a Nossa Senhora da Glória, viabilizada por meio de um investimento de R$ 21.279.972,98 em recursos estaduais.

“Ficou mais fácil do comprador chegar aqui; eles gostaram muito na época que a pista foi feita”, comenta o agricultor Lourival de Souza.

Produção e área

Conforme o IBGE, o milho hoje é a cultura agrícola que ocupa maior território e possui maior valor de produção em Sergipe. Pelos dados da 'Produção Agrícola Municipal - 2010', a produção sergipana de milho obteve o valor de R$ 335milhões, enquanto a laranja chegou aos R$ 223 milhões e a cana aos R$ 188milhões.

Com relação à área ocupada, o ranking não muda, cabendo ao milho 204,8 mil hectares, enquanto a laranja ocupa 54 mil e a cana 46,6 mil hectares.

Aracaju, 23 de Novembro de 2011| 15:20
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