Sergipe receberá R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional (MI) para a execução de ações de socorro e assistência aos municípios atingidos pela seca no Estado. O MI publicou a iniciativa nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), onde sete portarias foram anunciadas com medidas que irão beneficiar moradores da Região Nordeste. O repasse do recurso será executado em parcela única.
O repasse total será de R$ 60 milhões para que seis estados executem medidas para beneficiar quase quatro milhões de pessoas atingidas pelas estiagem e trabalhem para o restabelecimento de serviços essenciais, conforme Planos de Trabalho encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
São R$ 10 milhões para cada um dos seguintes estados: Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela Sedec de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Bolsa Estiagem
O Ministério da Integração Nacional publicou também nesta quinta-feira os critérios de elegibilidade para determinação das famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial Financeiro. O Bolsa Estiagem é um auxílio de R$ 400 a ser pago em parcelas mensais de até R$ 80.
O pagamento do benefício será efetuado pelo Governo Federal ao beneficiário por intermédio de um agente pagador a ser definido pelo Comitê Gestor Interministerial. As informações sobre os repasses de recursos serão disponibilizadas no Portal da Transparência.
FONTE: Portal de Sergipe
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