Governo de Sergipe investe 28,31% em Educação

Matéria publicada pela Empresa Brasileira de Comunicação – Agência Brasil (AB) aponta que o estado de Sergipe investe 28,31% em educação, percentual acima dos 25% estabelecidos pela Constituição Federal. A reportagem aponta também que levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados publicada pela AB que não cumpriram o mínimo de 25% em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. Sergipe é o oitavo estado que mais investe em educação, ficando à frente de estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.

A reportagem da Agência Brasil esclarece que as informações incluídas no Siope pela prefeitura ou pelo governo estadual são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado.

Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), que as encaminha a um promotor de justiça do estado.

“O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender, e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Investimentos

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, os grandes investimentos em educação promovidos pelo Governo de Sergipe são com o salário dos professores, transporte escolar e reforma, ampliação e manutenção das escolas. “Para termos uma educação de qualidade precisamos contar com profissionais motivados e oferecer um ambiente confortável e equipado para atender a nossos alunos e a toda a comunidade escolar”, enfatizou.

FONTE: Portal de Sergipe