Reerguer o desenvolvimento agrícola de um estado não é tarefa fácil. Nos últimos quatro anos e meio, Sergipe desenvolveu uma política que mudou a realidade desse segmento tão estratégico e essencial, germinando a esperança do homem do campo em dias promissores que vão muito além das viçosas plantações. Nesse sentido, a administração estadual institui uma verdadeira revolução no tratamento da nova política rural, voltada principalmente para a agricultura familiar, fazendo com que o Estado produza mais grãos, atraia novas indústrias, eleve a produção leiteira e ofereça aos pequenos produtores assistência técnica qualificada, conservando suas peculiaridades sem fechar os olhos para o que há de moderno.
Numa compreensão vanguardeira sobre o caráter que tem a agricultura familiar – que deixa de ser um setor de subsistência para se transformar num segmento especial de agricultura de mercado –, o Estado de Sergipe, embora seja um território pequeno e com uma grande sobrecarga demográfica, tem o melhor desempenho entre os entes federativos na parceria com os programas de comercialização do Governo Federal nos últimos anos.
O período de 2007 a 2010, segundo dados da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), evidencia um crescimento nunca visto antes. Foram implementados importantes programas de apoio à agricultura familiar e à pecuária conforme a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Segundo dados apresentados pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2006, em Sergipe, o agricultor familiar correspondia a 89,9% dos 100.606 estabelecimentos rurais, explorando 88,6% das lavouras temporárias (milho, feijão, arroz, mandioca, etc), e ainda é responsável por 84,1% (225.950 pessoas) dos indivíduos ocupados nos estabelecimentos rurais do estado.
Até o final de 2010, foram assistidos, através das ações de assistência técnica e extensão rural (Ater), 44 mil agricultores familiares, quantidade muito superior ao ano de 2007, que era de 27.561. Nas ações de defesa sanitária, foram assessorados 32.598 criadores, diferentemente dos quatro últimos anos que foram 27.434 criadores; já na área fundiária, receberam atendimento da Emdagro 4.531 agricultores, por meio de execução do cadastramento de imóveis de uso múltiplo e regularização fundiária de imóveis rurais com a correspondente produção de base cartográfica digital e titulação de imóveis rurais.
“Como se pode ver, todo esse trabalho visa desenvolver o meio rural com políticas que deem sustentabilidade a cada agricultor familiar, e o Governo do Estado tem essa visão da transformação do homem do campo por meio de sua inclusão pela renda”, destacou o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza.
Perímetros irrigados
Apesar da limitada expressão quanto à área total do estado, a agricultura irrigada em Sergipe já ocupa lugar de destaque, principalmente em razão da mudança do perfil tecnológico de explorações conduzidas. Nesta categoria, o estado conta com oito perímetros irrigados (Betume, Cotinguiba-Pindoba, Jabiberi, Jacarecica, Piauí, Platô de Neópolis, Poção da Ribeira e Propriá), com área irrigável superior a 13 mil hectares, dos quais três (Betume, Cotinguiba-Pindoba e Propriá) foram implantados pelo Governo Federal, através da Codevasf.
O produtor irrigante tem 365 dias de colheita graças ao trabalho realizado pelo Governo por meio desses perímetros que desenvolvem um papel de fundamental importância na produção de alimentos que abastecem as feiras livres, Ceasas, agroindústrias de Sergipe e também dos estados vizinhos. Isso é um fato que vem contribuindo de forma essencial para que a cidade de Aracaju, segundo o Dieese, seja considerada a capital com a cesta básica mais barata do país. A cada 10 hortaliças que o sergipano consome, sete saem dos perímetros irrigados pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro). Em 2010, foram cerca de 70 mil toneladas que os agricultores colheram, cuja receita da comercialização foi de aproximadamente R$ 72 milhões, ajudando a evitar o êxodo rural no estado, gerando emprego e renda para o homem do campo.
2º maior produtor de grãos no NE
Sergipe é o segundo maior produtor de grãos do Nordeste. Esse crescimento significativo é, mais uma vez, consequência da política de priorização da agricultura familiar estabelecida pelo Governo, consistindo em capacitações e assistência técnica ao pequeno agricultor, no zoneamento agrícola, integração ao mercado, processo de distribuição e compra de sementes, na produção de bancos de sementes e medidas emergenciais como o aluguel de tratores. Hoje, o estado é um exímio produtor de sementes selecionadas, caracterizada como insumo agropecuário de muito valor agregado, evidenciando mais uma linha de produção que deu certo por aqui.
De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2006, Sergipe produzia cerca de 200 mil toneladas de milho por ano. Em 2009, os números ultrapassaram as 722 mil t. A soma da produção de grãos (milho e feijão) em Sergipe era de 284,9 mil t em 2006, pulando para 920 mil em 2011, um recorde. Se forem acrescidos arroz e amendoim, os números alcançam 966,4 mil t.
Há quatro anos, Sergipe era dependente majoritariamente de sementes oriundas de outros estados, como milho e feijão. Atualmente, produz quase 70% do milho nos bancos de sementes para distribuição aos agricultores familiares, beneficiando cerca de 70 mil famílias. Entretanto, o Governo, ao invés de comprar sementes em outros estados, adquire diretamente do agricultor assistido pela Emdagro e pela Cohidro, vinculadas à Seagri. Segundo o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza, nos últimos anos foram instalados mais de 230 bancos de sementes, o que resultou numa produção de 166 toneladas de milho e feijão, beneficiando 2,7 mil famílias.
Com a rizicultura não é diferente. Há incentivo e fornecimento das sementes para os produtores e associações, além de trazer a Conab para comprar o arroz diretamente do produtor – assim como acontece com o milho e feijão –, sem intermediações de atravessadores. O objetivo é adquirir dos produtores, este ano, 12 mil t de arroz com casca. Uma vez comprado, a Conab processa o grão e disponibiliza também para uso em merenda escolar ou estoques reguladores do Governo.
Avanços na citricultura e pecuária leiteira
O Governo do Estado, sem descuidar da questão produtiva, continua mantendo programas de estímulos ao crescimento produtivo da citricultura, centrando esforços no sentido de melhorar as relações entre agricultor e indústria. Na modalidade laranja, vista como referência para o Brasil, o governo estadual incentivou os pequenos agricultores a produzirem suco, ao invés de apenas vender o fruto. “Isso só foi possível porque os agricultores foram apoiados pela Seagri e Emdagro. Hoje, estamos com os agricultores assistidos, negociando diretamente com os supermercados, vendendo não só laranja, mas os sucos também”, comemora o diretor técnico da Emdagro, Antônio Bernardo.
A pecuária leiteira é um setor fortemente baseado na agricultura familiar, sobretudo no alto e médio sertão sergipano, com a produção de 289 milhões de litros de leite contabilizados no ano de 2009, caracterizando um crescimento de 18% sobre os 243 milhões do ano anterior. A bacia leiteira estadual evoluiu consideravelmente no último quadriênio, ocupando a quinta melhor colocação na produção nordestina, superando o tradicional município de Batalha, em Alagoas. Em Sergipe há uma característica que não se vê em outros estados: a maior parte da produção é focada no pequeno produtor. Em Batalha, por exemplo, a concentração da produtividade fica com as indústrias por lá instaladas.
“Esse desempenho é tão extraordinário que está atraindo investimentos industriais de grandes magnitudes, como o incentivo à Betalac Indústria de Laticínios Ltda, fabricante dos produtos Betânia, localizada em Nossa Senhora da Glória; da Laticínios Santa Maria (Glória); Cordilat (Canindé); Buril (Arauá); Ponta Verde (Propriá); e 3H Indústria e Comércio (Frei Paulo), além da Laticínios Irmãs Santos, que está sendo implantada em Glória. Todas elas receberam apoio da administração estadual.
Além da preocupação com a comercialização, o Governo trabalha no sentido de viabilizar também as 109 queijarias cadastradas em todo o estado, criando uma legislação que permita a legalização das pequenas fábricas de queijos de forma decente, com mais qualidade. Paralelamente, estamos trabalhando na melhoria do leite das pequenas propriedades, dando sustentabilidade, sem defrontar o pequeno produtor com o grande. Nunca houve tantas mudanças positivas como na agricultura de forma geral. O Governo deu um banho de competência”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral.
Sucroalcooleiro
O Governo de Sergipe também incentiva a produção de etanol e de açúcar, oriundas das vastas plantações de cana. Em 2009, Sergipe produziu 89.832 mil litros de etanol, de acordo com a União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica), gerando 2.652 empregos.
A fabricação de açúcar também vem crescendo. Em 2009, foram 82.099 toneladas, gerando 1.178 empregos. Ao todo, o Governo incentivou a implantação da empresa Agro Industrial Campo Lindo, em Nossa Senhora das Dores, e está implantado outras duas: a Agro Industrial e a UTE Iolando Leite Ltda, ambas no município de Capela.
Programas garantem venda da produção
O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade leite (PAA-Leite), do Governo Federal, coordenado pela Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides), também estimula a produção e assegura o consumo diário de leite a 33,5 mil famílias sergipanas de 35 municípios, fortalecendo a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto da agricultura familiar, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição.
Os governos federal e de Sergipe investiram, em 2010, mais de R$ 11,5 milhões na operacionalização do programa com a aquisição de seis caminhões rodo-coletores, responsáveis pela coleta de leite do produtor e transporte ao laticínio, e sete caminhões-baú refrigerados para os Centros Comunitários de Produção (CCPs) e às associações, através de um termo de cessão concedido pelo Estado para que possam operacionalizá-los dentro dos regimentos do PAA Leite.
Em detrimento ao estímulo à produção agropecuária, entra em cena o PAA Alimentos, que objetiva adquirir alimentos da agricultura familiar para atender às necessidades nutricionais de 8.167 pessoas assistidas por programas estaduais e municipais de segurança alimentar para complementar a merenda de escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias e/ou entidades beneficentes e assistenciais. Ao todo, o programa pretende adquirir 490 toneladas de alimentos de 210 agricultores familiares. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com governos estaduais e municipais.
Combate à miséria rural
O Governo do Estado preparou o melhor projeto já apresentado ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola para o combate à miséria rural, absolutamente enquadrado dentro dos fundamentos do programa ‘Brasil Sem Miséria’, antes mesmo de ser lançado pela presidente Dilma Rousseff, sem o Estado gastar um ‘tostão’ com empresas de consultoria, utilizando toda a inteligência do técnico agrícola sergipano. “Somos o único Estado com um projeto pronto”, revela Antônio Bernardo.
Mão Amiga
O 'Mão Amiga' existe desde 2009 e beneficia trabalhadores das culturas da laranja e da cana-de-açúcar no período de entressafra: de dezembro a fevereiro no caso da laranja, e de maio a agosto no caso da cana, através de uma bolsa mensal e ainda assume débitos do saldo devedor das operações contratadas pelos agricultores junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando recursos da Seides. O programa partiu da preocupação do Governo do Estado em trazer ações no âmbito social com o objetivo de reduzir os efeitos negativos causados pela ausência de trabalho nas regiões de cultivo da laranja e cana de açúcar durante os meses da entressafra. Para isso, garante através de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza uma renda complementar de R$ 190,00. São 28 municípios e 10 mil famílias sergipanas beneficiadas pelo programa.
Prosperar
O programa Prosperar é uma ação do Governo de Sergipe e implementada pela Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) enquanto órgão executor da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, com o apoio do Banco Mundial, para a redução da pobreza no estado por meio de financiamentos não reembolsáveis. O programa busca incentivar as comunidades localizadas nas áreas mais pobres a realizar investimentos e empreendimentos de interesse comunitário que promovam o seu desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de trabalhadores organizados em associações comunitárias, especialmente as comunidades tradicionais (indígenas, ciganos, quilombolas, pescadores, ribeirinhos), entre outros.
Reforma agrária
A reforma agrária promovida em Sergipe, pela administração estadual, tem construído uma nova realidade para as relações entre o Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-SE). As histórias de conflitos e sofrimento pela posse da terra têm ficado num passado cada vez mais distante com os convênios do Governo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentamentos de famílias.
O órgão federal já investiu R$ 58 milhões e adquiriu 28 mil hectares de terra, assentando 1.200 famílias. Com o Crédito Fundiário (programa do governo estadual e modelo para todo o Brasil) gerenciado pela Pronese, o Estado investiu R$ 46 milhões, assentando 940 famílias. Na somatória dos recursos oriundos entre governos federal e estadual, mais de 2.140 famílias já foram contempladas e distribuídas em 55 mil hectares de terra. “Levando em consideração que Sergipe é um estado pequeno, que não tem grandes latifúndios improdutivos, é um avanço. O objetivo é reaplicar esse número para os próximos quatro anos”, revela o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral.
Aracaju, 21 de Julho de 2011| 17:57
http://www.agencia.se.gov.br/
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